Newton Siqueira Bellini - Advogado
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DIREITO CIVIL:

FAMÍLIA: Ações judiciais de separação litigiosa e consensual, divórcio, medidas cautelares de separação de corpos, busca e apreensão de menores, guarda de menores, tutela, interdição e curatela, alimentos, alimentos provisórios, execução de alimentos, investigação de paternidade, concubinato, união estável, emancipação.

 

SUCESSÕES:

Inventários e arrolamentos de bens, partilhas, testamentos.

 

RESPONSABILIDADE CIVIL:

Indenizações por atos ilícitos que ocasionam danos materiais e morais (acidentes do trabalho LER – desapropriações diretas e indiretas, calúnia, injúria e difamação)

 

CONSUMIDOR:

Revisões de financiamentos bancários, cartões de crédito, empréstimos, contas correntes bancárias, contratos de financiamentos habitacionais, buscas e apreensões, leasing’s, protestos indevidos de títulos (SERASA E SPC) .

 

EXECUÇÃO:

Títulos executivos extrajudiciais como contratos, cheques, notas promissórias, obrigações de fazer.

 

CAUTELARES:

Arrestos, seqüestros, buscas e apreensões.

 

LOCAÇÃO:

Despejo, cobrança de aluguéis e encargos locatícios,  consignação em pagamento de aluguéis, notificações judiciais, exonerações de fiança,

 

USUCAPIÃO:

Usucapiões urbano e rural. Usucapiões ordinário, extraordinário, especial constitucional.

 

DIREITO POSSESSÓRIO:

Reintegrações de posse, reivindicações de posse, interditos proibitórios, manutenções de posse, imissões de posse, ações de demarcação e de divisão de terras.

 

REGISTROS PÚBLICOS:

Nulidade e registro de nascimento, habilitação de casamento de pessoa enferma, retificação de registro de nascimento, casamento no registro civil, retificação de área.

 

EXECUÇAO FISCAL:

Defesa em execuções fiscais nas áreas federal, estadual e municipal.

 

FALÊNCIAS E CONCORDATAS:

Pedido de falência, restituição de mercadorias, embargos de terceiro à falência, habilitação de crédito, concordatas preventiva e suspensiva.

 

PREVIDENCIÁRIO:

Ações de revisão de aposentadorias e pensões, restabelecimento de benefícios cancelados, concessões de aposentadorias e pensões.

DIREITO PENAL:

Defesas em ações penais, impetração de “habeas corpus”, desaforamento, Tribunal do Júri, revisões criminais, reabilitações criminais, liberdade provisória, livramentos condicionais, fianças, progressões das penas, relaxamentos de flagrantes.

TRABALHISTA:

Reclamações trabalhistas e defesas, indenizações por acidente do trabalho (LER), danos materiais e morais.

Rua Pico da Bandeira, 137, Jardim Everest - Hortolândia/SP.
Telefone (19) 3845-0561

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